Pescadores de Conceição da Feira têm acesso a programas sociais e de crédito
Os pescadores de Conceição da Feira (a 125 km de Salvador) receberão nesta sexta-feira, dia 9, cerca de 45 DAP (Declarações de Aptidão ao Pronaf) emitidas pela Bahia Pesca (empresa vinculada à Secretaria de Agricultura). O documento é indispensável para acesso a políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos e o de Habitação Popular.
Os documentos serão entregues no salão de eventos da prefeitura municipal (Praça Marechal Deodoro, 26, Centro). Profissionais da pesca que desejam obter o documento podem se dirigir ao local, das 9h às 17h, para fazer seu cadastro. Para ter direito à Declaração, o pescador deve comprovar que a maior parte de sua renda é obtida com a atividade da pesca ou aquicultura.
“Com a DAP o pescador é reconhecido como produtor rural e pode acessar diversos programas do governo federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros e programas de habitação popular”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) financia projetos individuais ou coletivos, que geram renda aos agricultores familiares e assentados da reforma agrária.