Política

Instituída desde a pandemia de Covid-19, a votação à distância em plenário continua sendo usada pelos parlamentares, mas existem regras específicas para essa modalidade de votação

Remuneração do chefe do Poder Executivo Municipal é definida de acordo com cada lei municipal e não pode ser maior que o salário de um ministro do STF

Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 5.496 candidatos concorrem diretamente ao cargo do executivo em 2.748 cidades

Em mais uma semana de esforço concentrado de votação na Câmara sobre o PLP 108/24 — que regulamenta a reforma —, deputado Vitor Lippi, membro do grupo de trabalho, diz que há uma expectativa que a pauta seja colocada em votação, mas ainda não há sinalização sobre isso.

Candidatos vão concorrer a 853 vagas de prefeito e vice-prefeito e 8.528 vagas de vereador em municípios mineiros

Em 2024, o Brasil atingiu um recorde de cidades com apenas um candidato concorrendo à vaga de prefeito ou prefeita. O Rio Grande do Sul lidera com 36 cidades. O levantamento é do Instituto de Pesquisa em Reputação e Imagem (IPRI) da FSB Holding, feito a partir dos dados coletados do portal de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Apesar do avanço em comparação aos pleitos anteriores, somente 35% das cidades apresentam alguma candidata na disputa, aponta CNM

O texto muda o prazo de início da contagem e da duração da inelegibilidade de candidatos enquadrados na Lei da Ficha Limpa. Projeto é considerado polêmico por especialistas

Após dez dias funcionando, o aplicativo Pardal Móvel, disponibilizado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), recebeu mais de 14 mil denúncias de propaganda eleitoral irregular. Confira o que configura propaganda irregular e como usar o aplicativo.

O horário eleitoral gratuito teve início na última sexta, dia 30 de agosto, e é reservado nas emissoras de rádio e de televisão referente ao 1º turno das Eleições Municipais de 2024. Ele segue até dia 3 de outubro

Esforço concentrado no pleito local afasta parlamentares de Brasília. Votações importantes — como da da reforma tributária — devem ficar para novembro

As eleições municipais ocorrem em outubro e, entre os candidatos a prefeituras de vários municípios brasileiros, estão 83 deputados e quatro senadores titulares, bem como 16 suplentes. Caso sejam eleitos, devem renunciar ao mandato parlamentar para tomar posse como prefeitos.

Ritmo de crescimento de candidaturas com patentes militares é 5 vezes mais que o ritmo de crescimento do total de candidaturas nas eleições municipais

O projeto de decreto legislativo (PDL 206/2024) derruba dispositivos do decreto sobre armas assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2023, que vigora hoje. Os senadores aprovaram a urgência para a proposta e a votação do texto foi adiada para a próxima terça-feira (27).