Feira Quer Silêncio cumpre determinação do MP de combate à poluição sonora

A operação de combate à poluição sonora no município, denominada Feira Quer Silêncio, foi às ruas neste final de semana para cumprir determinações do Ministério Público. Foram notificados nove estabelecimentos comerciais, entre bares e restaurantes.

Conforme o chefe de Fiscalização da SEMMAM (Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Naturais), Camilo Cerqueira, os locais respondem às denúncias de poluição sonora e importunação da ordem encaminhadas ao MP.

“Há outros estabelecimentos a serem visitados e, desta forma, ainda não podemos divulgar a relação para não atrapalhar o andamento dos trabalhos. Contudo, são bares e restaurantes que não cumpriam a legislação, geralmente, promovendo shows e abusando no volume sonoro”, afirmou.

A poluição sonora configura crime ambiental e de perturbação da ordem pública. É considerado abuso o volume do som acima de 70 decibéis, de dia, e de 60 decibéis, à noite, conforme a Lei Complementar nº 041/09.

Ainda no final de semana, os fiscais da Prefeitura apreenderam dois aparelhos sonoros veiculares por meio de denúncias feitas ao Fala Feira 156.