Decisão judicial reconhece eleição de João de Furão como o novo presidente do Consórcio Portal do Sertão
Por decisão judicial está mantida a eleição do prefeito de Conceição da Feira, João de Furão, como o novo presidente do Consórcio Público de Desenvolvimento Sustentável Portal do Sertão.
A decisão, publicada nesta segunda-feira (2), tem força de termo de posse para o biênio 2023/2024.
No último dia 20 de dezembro, a eleição foi suspensa sob alegação de que não havia votos suficientes para vencer o pleito, no entanto, o juiz de direito plantonista Régio Bezerra Tiba Xavier, fundamentou a decisão de acordo com a cláusula 21ª do Protocolo de Intenções.
“Destarte, a eleição somente poderá ocorrer com a presença de 11 (onze) membros. Consta da ata de eleição a presença de 11 (onze) assinaturas, todas com reconhecimento de firma. Houve, pois, quorum para a eleição”, diz um trecho.
O prefeito João de Furão comemorou a decisão em uma rede social. “Vamos trabalhar por todos.”
O Consórcio Portal do Sertão é uma associação pública de direito público (autarquia), fundada em 24 de março de 2010. Ao todo 17 municípios baianos fazem parte do grupo, entre eles estão: Água Fria, Anguera, Amélia Rodrigues, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Conceição do Jacuípe, Conceição da Feira, Santa Bárbara, Santo Estevão, Santanópolis, Irará, Ipecaetá, Teodoro Sampaio, Tanquinho, São Gonçalo dos Campos e Terra Nova.