Convênio entre Prefeitura, Consórcio Portal do Sertão, CAR E SDA disponibiliza 60 títulos para regularização fundiária em São Gonçalo dos Campos
Uma ação de regularização fundiária está sendo realizada hoje (20) na Comunidade da Taperinha, no município de São Gonçalo dos Campos. A iniciativa ocorre por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (Seama), promovida através de um convênio firmado entre o Consórcio Portal do Sertão, a CAR e a SDA.
O convênio firmado disponibilizou para o município 60 títulos de forma gratuita, com o objetivo de garantir a titulação de imóveis a diversas famílias que ainda não possuem a documentação (escritura) de seus terrenos. O atendimento está sendo realizado tanto para atualização cadastral de pessoas que não completaram o processo por falta de documentação ou erro, como para novas solicitações.
A secretária municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Deise Cazumbá, explica que um dos pré-requisitos para se cadastrar é estar na faixa de baixa renda. “A maioria das pessoas que estão aqui são agricultores que possuem terras, produzem, e queremos atingir o maior número de pessoas, pois a escritura de um imóvel é um documento que custa caro”, explica.
Os benefícios da regularização fundiária são vários, mas de acordo com Deise Cazumbá, um deles é o acesso ao crédito rural. “O Cadastro Nacional de Agricultura Familiar (CAF) disponibiliza ao agricultor uma carteirinha, com a qual ele poderá solicitar o crédito rural. Mas para fazer o CAF, o agricultor precisa da escritura ou de uma declaração de posse”, destaca.
Jairo Ferreira, morador da taperinha há 69 anos acredita que a regularização é importante porque traz benefícios e segurança. “Estando com o título em mãos ninguém tira, além disso, é importante para conseguir empréstimos, por exemplo”, disse.
Para Carla Adriana, que buscou o serviço para atualizar o seu cadastro, essa parceria é muito importante para os moradores. “Estou trazendo alguns documentos que ficaram faltando e espero em breve ter a minha terra regular, pois sem o documento a gente não faz nada”, relatou.
Nesta quinta-feira (21) a equipe da Seama estará na Localidade do Cajueiro. Para se cadastrar, é necessário levar RG, CPF, Certidão de Casamento se for casado, e em caso de ter um cônjuge falecido, levar a certidão de óbito.
