São Gonçalo dos Campos ganhará novo Fórum: Presidência do TJBA dá início à execução do Plano de Obras para o biênio 2024/2026
A gestão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende deu início à execução do Plano de Obras para o biênio 2024/2026. O documento é baseado no Sistema de Priorização de Obras (SPO), que traz um ranking das comarcas com base no estado de conservação e tem como premissas a economicidade, a sustentabilidade, a eficiência, a harmonia com as necessidades e o planejamento estratégico.
O plano foi aprovado por unanimidade no Tribunal Pleno do dia 17/04/2024 e é executado pela Secretaria de Administração (Sead), por meio da Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DEA) e de suas coordenações.
Estão previstas 39 reformas e 13 construções de novos fóruns durante o biênio. As Comarcas de Utinga e Capela do Alto Alegre terão suas reformas concluídas já no próximo mês de junho. Também foram iniciadas as modificações do Fórum e do Juizado de Cícero Dantas, bem como dos Fóruns de Prado, Coaraci, Itabela, Pindobaçu e Saúde, com conclusão prevista para setembro deste ano.
O novo Fórum da Comarca de Alagoinhas será concluído no mês de junho. Em seguida, será iniciada a 2ª etapa, que constitui na reforma do prédio existente e da área externa.
Ainda no interior do Estado, serão, também, construídos os Fóruns das Comarcas de Ilhéus, Retirolândia, Wenceslau Guimarães, São Gonçalo dos Campos, Tremedal, Presidente Jânio Quadros, Lauro de Freitas, Cândido Sales, Ibirapuã, Itapicuru e Simões Filho.
Na capital, será construído o novo Fórum Criminal, atualmente na fase de captação de terreno. Acontecerão, também, em Salvador, a revitalização da fachada do Fórum Orlando Gomes e a modernização dos sanitários do Edifício Arx Tourinho, Anexo 1 do Complexo TJBA e do Fórum Ruy Barbosa.
Todas as reformas e construções acima citadas terão os requisitos de acessibilidade atendidos, por meio de instalação da sinalização em braille nas portas das salas; instalação de piso tátil nas áreas de trânsito; ajustes de iluminação nas escadas; rampas, portas e corredores; ajustes na entrada para torná-las acessíveis a cadeirantes; instalação de sanitários PCD; instalação de rampas para desníveis internos; e instalação de elevadores ou plataformas elevatórias, quando necessário.
As construções, também, contemplarão os requisitos de sustentabilidade com iluminação em led, reuso de água pluvial, instalação de aparelhos de ar-condicionado de alta eficiência energética e placas fotovoltaicas.