Comércio de Feira de Santana poderá funcionar no feriado de 12 de outubro

O comércio de Feira de Santana terá regras específicas para funcionar na próxima segunda-feira (12), feriado de Nossa Senhora Aparecida e Dia das Crianças.

Segundo informações do Sindicato Empresarial do Comércio de Feira de Santana (Sicomércio Feira), lojas dos bairros e dos shoppings estão autorizadas a funcionar normalmente, conforme a legislação municipal e a Convenção Coletiva de Trabalho. A abertura, porém, é facultativa.

No Centro da cidade, lojas que comercializam artigos infantis poderão funcionar até as 13h, conforme acordo previsto na Convenção Coletiva.

Os trabalhadores que atuarem no feriado terão direito a compensação, que poderá ser uma folga, mediante acordo com o empregador, ou pagamento de R$ 90 para empresas com até 20 funcionários e R$ 95 para empresas com mais de 20 trabalhadores.

A medida busca estabelecer regras para o funcionamento do comércio e garantir os direitos dos trabalhadores durante o feriado.