Política

O relator da proposta de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve apresentar um substitutivo ao projeto ainda nesta segunda-feira (9).

A CNM, por exemplo, se posicionou contrária às alterações sobre os pontos que ferem os princípios de destino, ou seja, o consumo, estabelecidos pela Emenda Constitucional 132/2023

Lei 15.035/2024 assegura acesso público ao nome completo e CPF de réus condenados em primeira instância por crimes sexuais

Regulamentação das redes sociais também deve permear debates no Legislativo

Também será realizada audiência pública para debater o orçamento destinado à mitigação de desastres, com foco na prevenção

Depois de aprovar lei sobre emendas, Congresso volta a se debruçar sobre texto que regulamenta EC 132/23

De acordo com o TCU, é fundamental que os gestores deixem os municípios em situação de adimplência, considerando que também pode haver recondução ao cargo

Destaque sobre possibilidade de bloqueio é uma das emendas rejeitadas. Texto volta à Câmara para nova análise

Em pauta na CCJ da Câmara, projeto de lei de 2019 pretende tirar das mãos do governo federal e passar para estados e DF o poder de legislar sobre penas para crimes

PEC da segurança pública deve ter destaque na agenda parlamentar. Reforma tributária pode ficar em segundo plano, diante da prioridade do governo na dedicação ao pacote de corte de gastos

Com prazo apertado para votar a regulamentação da reforma tributária, audiências públicas continuam debatendo o tema na CCJ. Governo e Legislativo se reúnem para regulamentar mercado de carbono antes da COP 29

Partidos de esquerda não tiveram vitórias expressivas nas eleições municipais deste ano, sobretudo entre cidades maiores. O PT, por exemplo, concluiu as eleições com prefeitos eleitos em 252 municípios

De maneira geral, a esquerda perdeu força nas eleições municipais deste ano

A defesa foi feita pelo governador de Goiás em entrevista ao Estadão. Segundo Caiado, para vencer as eleições de 2026, é preciso ter “os melhores argumentos” e as “pessoas mais preparadas”

Com o fim das eleições municipais, parlamentares correm com assuntos mais importantes para serem debatidos esta semana