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Fundeb recebe complemento de R$ 1,5 bilhão no Orçamento

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) receberá um complemento de R$ 1,5 bilhão da União em 2018. O aporte foi aprovado pelo Congresso Nacional durante a votação do Orçamento de 2018 e foi possível porque a Emenda Constitucional 95 excluiu os recursos do Fundeb do teto de gastos.

A complementação beneficia 11 estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido anualmente: Maranhão, Minas Gerais, Pará, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

No total, o Orçamento de 2018 aprovado nessa quarta-feira (13) prevê a aplicação de R$ 89 bilhões na manutenção e no desenvolvimento da educação, o que representa aporte adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao texto encaminhado pelo governo. Para o Movimento Todos pela Educação, a definição de R$ 1,5 bilhão para a complementação da União ao Fundeb em 2018 é de grande relevância, ainda que tenha ficado abaixo do valor defendido pela entidade.

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) receberá um complemento de R$ 1,5 bilhão da União em 2018. O aporte foi aprovado pelo Congresso Nacional durante a votação do Orçamento de 2018 e foi possível porque a Emenda Constitucional 95 excluiu os recursos do Fundeb do teto de gastos.

A complementação beneficia 11 estados que não alcançam, com a própria arrecadação, o valor mínimo nacional por aluno estabelecido anualmente: Maranhão, Minas Gerais, Pará, Bahia, Ceará, Piauí, Alagoas, Amazonas, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Paraíba.

No total, o Orçamento de 2018 aprovado nessa quarta-feira (13) prevê a aplicação de R$ 89 bilhões na manutenção e no desenvolvimento da educação, o que representa aporte adicional de R$ 3,1 bilhões em relação ao texto encaminhado pelo governo. Para o Movimento Todos pela Educação, a definição de R$ 1,5 bilhão para a complementação da União ao Fundeb em 2018 é de grande relevância, ainda que tenha ficado abaixo do valor defendido pela entidade.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Arquivo/Agência Brasil
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