Jogar lixo ou entulho nas ruas pode gerar multa em Amélia Rodrigues
A Prefeitura Municipal vai intensificar a fiscalização e multar quem jogar entulho e lixo nas ruas, calçadas e terrenos baldios. O prazo para a limpeza do local é em até 10 dias, após o pagamento do DAM e quem não atender a notificação será multado, com base na Lei Municipal nº595/14, de 06 de maio de 2014.
“Nosso objetivo não é multar, é mudar o comportamento. Caso não se resolva, aí parte-se para a multa. O nosso trabalho é no sentido de mostrar que a responsabilidade pela limpeza da cidade não é somente do município, é também do morador”, explicou a Secretária de Obras, Patrícia Almeida.
Após o descarte do lixo, é necessário pagar a taxa para que seja recolhido pela equipe da Secretaria. O DAM é emitido pelo setor de tributos que, devido a pandemia, está realizando atendimento através do telefone 3242-4612 ou do email [email protected]. O atendimento no prédio da Prefeitura só será realizado para moradores das localidades mais distantes (Areal, Camucurso, São Bento, etc) usando, obrigatoriamente, máscara.
As medidas servirão, também, para moradores que armazenam materiais como areia e britas nas calçadas. É necessária a retirada no prazo determinado.
“Antes da aplicação da multa a pessoa será notificada. Caso a notificação seja desrespeitada ou ignorada aí sim serão tomadas as medidas”, finaliza a Secretária.
Os moradores também podem contribuir com denúncias por meio do telefone (75) 98136-0195.