Confira a lista dos estabelecimentos que foram autorizados a continuar funcionando em São Gonçalo dos Campos a partir desta segunda (08/06)
Com o objetivo de conter o aumento do número de casos da infecção Covid-19 e a circulação de pessoas na cidade, a administração pública prorrogou a suspensão de aulas nas redes de ensino público e privado e determinou o fechamento do comércio da cidade, dando prioridade aos serviços essenciais, por 15 dias. A medida que vale até o dia (21) está disponível no Diário Oficial como decreto n° 043/2020.
Segundo o documento, galerias, lojas, restaurantes, bares, centros comerciais e demais estabelecimentos correlatos devem continuar fechados. Para os estabelecimentos considerados essenciais e que podem continuar em funcionamento, a recomendação do poder público municipal é que os comerciantes ofertem álcool gel, controlem o número de pessoas no local a fim de evitar aglomerações e façam uso de máscara que já é obrigatório para toda a população.
Os estabelecimentos e pessoas que descumprirem poderão ser penalizados. Na primeira infração, será feita uma simples advertência. Na segunda notificação será aplicada uma multa de 01 a 20 salários mínimos. O valor da multa será proporcional à gravidade do descumprimento. Na terceira notificação, os estabelecimentos particulares terão o alvará de funcionamento cancelado, assim como outras licenças municipais indispensáveis à manutenção do espaço privado. Para pessoa física, serão adotadas medidas policiais que garantam o cumprimento das exigências sanitárias envolvendo a pandemia Covid-19.
Confira a lista dos estabelecimentos que foram autorizados a continuar funcionando:
– Produção, distribuição e comercialização de produtos de higiene e alimentos;
– Assistência médica e hospitalar;
– Tratamento de abastecimento de água;
– Distribuidor de gás;
– Geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
– Coleta e tratamento de lixo e esgoto;
– Serviços de segurança privada;
– Imprensa;
– Serviços de telecomunicações;
– Processamento de dados ligados a serviços essenciais;
– Clínicas veterinárias em regime de emergência e para vendas de rações e medicamentos;
– Serviços funerários;
– Serviços de higienização e lavanderias;
– Serviços bancários, inclusive nas agências instaladas em galerias de lojas ou em centros comerciais;
– Serviços de comercialização de gêneros alimentícios quando prestados por meio da entrega de comida em casa (delivery);
– Postos de combustíveis e lojas de conveniências, devendo ficar ventiladas e com a proibição de consumo de bebidas alcoólicas no local e adjacências;
– Lojas de materiais de construção e prevenção de incêndio, para aquisição de produtos necessários à execução de serviços urgentes, por meio de delivery;
– Comercialização de bens não essenciais, exclusivamente por modalidade entrega em domicílio (delivery) e seguindo todas as normas de prevenção como uso de máscara e álcool gel pelos entregadores.
– Oficina de automóveis para realização de serviços urgentes;