Prefeitura de Conceição da Feira decreta ponto facultativo e confirma feriado de Dia de Tiradentes
A Prefeitura de Conceição da Feira publicou, nesta quinta-feira (16), o Decreto nº 039/2026, que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais na segunda-feira, dia 20 de abril, e confirma o feriado nacional do Dia de Tiradentes na terça-feira, 21 de abril.
O decreto, assinado pelo prefeito João Filipe Lefundes da Silva, considera a data comemorativa nacional e também a necessidade de organização administrativa e economia nos gastos públicos.
De acordo com o documento, o ponto facultativo vale para os órgãos da administração pública municipal, mas não se aplica aos serviços considerados essenciais. Continuarão funcionando normalmente áreas como saúde, limpeza urbana e segurança pública, garantindo o atendimento à população.
Ainda conforme o decreto, caberá aos dirigentes de cada órgão assegurar o funcionamento adequado desses serviços essenciais durante o período.