Política

A proposta cria a Política Nacional do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono e institui incentivos para a indústria do hidrogênio de baixa emissão de carbono

O TSE vai divulgar o número de eleitores aptos a votar no próximo dia 20. Com os dados, calcula-se o limite de gastos e de pessoas que cada candidato poderá contratar visando a campanha

A partir do próximo sábado (6), legislação eleitoral proíbe algumas condutas a prefeitos e vereadores, como nomeação, contratação ou exoneração de funcionários, veiculação de propaganda institucional e participação em inauguração de obras públicas, por exemplo

A medida é obrigatória para todas as legendas que estiveram em vigor no ano passado, ainda que não tenham arrecadado recursos ou produzido despesas

Especialistas explicam o que é a Lei de Acesso a Informações (LAI) e quem pode usufruí-la

Projeto foi aprovado com placar apertado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado e vai a Plenário. O PL 2.234/22 libera exploração de bingo, cassino, jogo do bicho e corrida de cavalos em território nacional

Além da nova vertente aberta por Toffoli, o placar atual é de cinco votos a favor da descriminalização e três contra. O julgamento será retomado terça-feira (25) com os votos dos ministros Luiz Fux e Cármen Lúcia

Proposta de Emenda à Constituição determina 15% de emendas parlamentares ao Orçamento da União para enfrentamento de sinistros naturais

Entenda a origem e como os partidos devem gastar os recursos; PL e PT recebem o maior volume; entenda o motivo

Cientista político avalia, ainda, que o poder dado à Mesa Diretora para propor a suspensão deve ser visto com cautela.

Aprovada por 47 votos a 17 a proposta que inclui na Constituição a criminalização do porte de drogas ainda deve passar por comissão especial

Apresentação do título não é obrigatória, desde que eleitores e eleitoras apresentem um documento oficial com foto; especialista lista quais são aceitos

Emenda que prevê o imposto sobre compras internacionais online foi inserida no projeto de lei 914/24, que institui o programa que estimula a produção de veículos menos poluentes. Texto vai à Câmara dos Deputados

A maior parcela é para a pasta da Saúde, com R$ 2,84 bilhões para implantação, ampliação e melhoria da área.

Em 6 de outubro, mais de 153 milhões de eleitores estarão aptos para exercer seu direito de voto nas eleições municipais