Veja as consequências para o eleitor que não justificou ausência ao 2º turno das Eleições 2024
Prazo para justificativa encerrou em 7 de janeiro. Tirar passaporte e carteira de identidade estão entre os impedimentos
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Read moreConsiderando os partidos que mais contam com novos prefeitos empossados em 2025 nas cidades bilionárias, o destaque vai para o PL, que registra 16 novos gestores
Read moreDentro de grupo de novos gestores, a maioria (485) foi eleita pelo MDB. Já a segunda sigla com o maior número de representantes desse recorte foi o PP, com 432 novos prefeitos
Read moreO Prefeito de Conceição da Feira, João de Furão, convida todos para cerimonia de posse do seu segundo mandato. “Gostaria
Read moreProjeto aprovado no Senado aguarda sanção presidencial
Read moreSaneamento básico ficou de fora do projeto de regulamentação e não vai ser equiparado à saúde. Texto aguarda sanção presidencial
Read moreA CNI, por exemplo, entende que o novo modelo acaba com a cumulatividade de impostos. Porém, ressalta que a quantidade de exceções ainda é alta
Read moreEm relação à regulamentação da reforma tributária, a proposta conta com novas hipóteses de redução de tributos, além da inclusão de mais produtos na cesta básica
Read moreAprovado pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, texto ainda precisa ser votado no Plenário da Casa e também no Senado
Read moreSegundo o presidente da entidade, Alfredo Cotait Neto, se prevalecer o modelo aprovado no Senado, pelo menos 20% das empresas optantes do Simples Nacional devem fechar
Read moreEntre os novos pontos incluídos na proposta, está o que trata de um regime de tributação diferenciado para serviços funerários
Read moreEntre os eleitores de Goiás, por exemplo, 86% aprovam Caiado, enquanto Lula teria a aprovação de apenas 49%
Read moreAtualmente, as dívidas estaduais somam mais de R$ 765 bilhões. Desse total, aproximadamente 90% concentram-se nos estados de Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul
Read moreSegundo o presidente da confederação, Paulo Ziulkoski, da forma como está, o texto “incentiva a guerra fiscal, compromete a operacionalidade do novo sistema tributário e gera insegurança jurídica aos municípios.”
Read moreEntre os pontos que passaram por modificação está a diminuição da alíquota para o setor imobiliário. Outra parte alterada está relacionada ao desincentivo ao plástico de uso único por meio do Imposto Seletivo
Read moreEntre os principais assuntos da pauta, estão o Imposto Seletivo – também conhecido como Imposto do Pecado – e os impostos para compras internacionais
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