Política

Congresso promulga Emenda que exige investimento dos partidos nas candidaturas de pessoas pardas e pretas

Texto prevê que inelegibilidade não poderá passar de 12 anos

É o menor número de candidatos concorrendo a vagas eletivas desde 2008. Mudanças na regras podem explicar redução

Instituições pretendem aproveitar a ferramenta para analisar registros de candidaturas

Por determinação do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), todas as emendas impositivas apresentadas por deputados federais e senadores ao orçamento da União foram suspensas. A suspensão permanece até que os poderes Legislativo e Executivo criem medidas de transparência e rastreabilidade.

Candidatos estão liberados para pedir voto e fazer propaganda, inclusive na internet, até 5 de outubro, véspera do pleito

Os candidatos às prefeituras nas Eleições de 2024 têm utilizado o espaço nas mídias sociais para chamar a atenção dos cidadãos e, assim, conquistar votos. A criatividade é bem-vinda, mas especialista aponta que postagens devem utilizar de especificidades do perfil do próprio candidato para não “beirar o ridículo”

PLP 108/24 trata do comitê que vai administrar o IBS e inclui a cobrança de imposto sobre planos previdenciários PGBL e VGBL no ITCMD

Comissão de Constituição e Justiça promoveu audiência pública para debater projeto que define quantos candidatos estados e Distrito Federal terão, com base no Censo Demográfico de 2022

Prazo para registro dos nomes dos candidatos na Justiça Eleitoral termina na próxima quinta-feira (15). Propaganda eleitoral começa dia 16

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou um canal de denúncias sobre casos de desinformação durante a campanha eleitoral. Cidadãos podem ligar gratuitamente para o 1491, disponibilizado pela Justiça Eleitoral. A Polícia Federal ou o Ministério Público Eleitoral (MPE) tomarão as providências cabíveis.

Conferir a documentação dos eleitores é a função mais associada ao trabalho desses voluntários, mas eles têm diversas tarefas, explica especialista

A partir de 16 de agosto, candidatos podem fazer propaganda eleitoral. Resolução do TSE proíbe ‘deepfake’ e determina aviso explícito em conteúdos criados por IA; veja importância da medida.

PLP 108/24 trata sobre comitê gestor de IBS e imposto sobre herança e não deve encontrar dificuldade para ser aprovado, acredita relator