Política

Anistia aos atos de 8 de janeiro, PEC da Blindagem e investigações da CPMI do INSS dominam a pauta legislativa, enquanto projetos sobre saneamento e regulação das big techs avançam em comissões

Com decisão unânime, STF confirma que o auxílio-doença pode ter data de término definida já na concessão, dispensando perícia final

PEC da Segurança e debates sobre aborto também devem ter destaque

O Fundo Nacional de Segurança Pública fortaleceu ações de segurança com doações de bens e recursos financeiros, beneficiando municípios, estados e o Distrito Federal.

Relator pede mais tempo para concluir o parecer. Emendas parlamentares e meta fiscal de 2026 estão no centro do debate

Avanço do julgamento no Supremo sobre acusados de tentativa de golpe dá novo fôlego à pauta da anistia no Legislativo; parlamentares também debatem reforma administrativa, PEC da Segurança Pública e PLOA 2026

Proposta também aumenta exigências para empréstimos consignados; especialistas apontam que medidas devem evitar os prejuízos aos beneficiários e aumentam transparência e segurança das operações

Projeto de Lei em análise no Congresso propõe ampliar o acesso ao fundo, para financiar ações locais de segurança em cidades que possuem guarda municipal

Pauta também inclui CPMI do INSS, regulamentação da renda e debate sobre crimes digitais; cientista político Eduardo Grin avalia que o governo deve acelerar votações estratégicas

Presidente da Câmara dos Deputados afirma que discussão é urgente e envolve eficiência do Estado

Parlamentares também discutem autonomia do Banco Central, novo Código Eleitoral e PEC dos Precatórios em uma agenda cheia de temas decisivos

Texto prevê cobrança extra de 10% para super-ricos, incluindo a taxação de altas rendas e dividendos de empresas

Projeto de Lei pode elevar gastos das prefeituras, que já arcam com a maior parte do financiamento da assistência social

Projeto estende até dezembro de 2025 o prazo para aplicação de recursos repassados pelo FNS

Parlamentares também discutem foro privilegiado e aguardam acordo para levar projeto de anistia ao plenário